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Diário da Legislação Aduaneira

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  3. Diário da Legislação Aduaneira>
  4. Página 268

Contribua para a revisão do regulamento sobre produtos fronteira

  • Autor do post:da_moderador
  • Post publicado:agosto 12, 2025
  • Categoria do post:Diário da Legislação Aduaneira

Tomada pública de subsídios quer recolher contribuições sobre relatório preliminar de Análise de Impacto Regulatório. Publicado em 11/08/2025 16h58 A Anvisa avançou mais uma etapa na revisão do processo de enquadramento…

Continue lendoContribua para a revisão do regulamento sobre produtos fronteira

DECISÃO SUROC Nº 460, DE 4 DE AGOSTO DE 2025

  • Autor do post:da_moderador
  • Post publicado:agosto 11, 2025
  • Categoria do post:Diário da Legislação Aduaneira

O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº…

Continue lendoDECISÃO SUROC Nº 460, DE 4 DE AGOSTO DE 2025

DECISÃO SUROC Nº 459, DE 1º DE AGOSTO DE 2025

  • Autor do post:da_moderador
  • Post publicado:agosto 11, 2025
  • Categoria do post:Diário da Legislação Aduaneira

O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº…

Continue lendoDECISÃO SUROC Nº 459, DE 1º DE AGOSTO DE 2025

DECISÃO SUROC Nº 425, DE 4 DE AGOSTO DE 2025

  • Autor do post:da_moderador
  • Post publicado:agosto 11, 2025
  • Categoria do post:Diário da Legislação Aduaneira

O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº…

Continue lendoDECISÃO SUROC Nº 425, DE 4 DE AGOSTO DE 2025

DECISÃO SUROC Nº 464, DE 6 DE AGOSTO DE 2025

  • Autor do post:da_moderador
  • Post publicado:agosto 11, 2025
  • Categoria do post:Diário da Legislação Aduaneira

O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº…

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DECISÃO SUROC Nº 422, DE 4 DE AGOSTO DE 2025

  • Autor do post:da_moderador
  • Post publicado:agosto 11, 2025
  • Categoria do post:Diário da Legislação Aduaneira

O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº…

Continue lendoDECISÃO SUROC Nº 422, DE 4 DE AGOSTO DE 2025

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 5, DE 8 DE AGOSTO DE 2025

  • Autor do post:da_moderador
  • Post publicado:agosto 11, 2025
  • Categoria do post:Diário da Legislação Aduaneira

O CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO (SACIT) DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM URUGUAIANA (ALF/URA), no uso da competência conferida pelo artigo…

Continue lendoATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 5, DE 8 DE AGOSTO DE 2025

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/POA/RS Nº 15, DE 5 DE AGOSTO DE 2025

  • Autor do post:da_moderador
  • Post publicado:agosto 11, 2025
  • Categoria do post:Diário da Legislação Aduaneira

Inscrição no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.…

Continue lendoATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/POA/RS Nº 15, DE 5 DE AGOSTO DE 2025

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/PGA Nº 4, DE 8 DE AGOSTO DE 2025

  • Autor do post:da_moderador
  • Post publicado:agosto 11, 2025
  • Categoria do post:Diário da Legislação Aduaneira

Outorga credenciamento sub judice a perito credenciado por esta Alfândega até 18 de novembro de 2025 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE PARANAGUÁ/PR, no…

Continue lendoATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/PGA Nº 4, DE 8 DE AGOSTO DE 2025

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/PGA Nº 5, DE 8 DE AGOSTO DE 2025

  • Autor do post:da_moderador
  • Post publicado:agosto 11, 2025
  • Categoria do post:Diário da Legislação Aduaneira

Outorga credenciamento sub judice a perito credenciado por esta Alfândega até 18 de novembro de 2025 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE PARANAGUÁ/PR, no…

Continue lendoATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/PGA Nº 5, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
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