Concede habilitação ao regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe confere…
Autoriza a realização de operações de carregamento, despacho de exportação e embarque de mercadorias destinadas ao exterior em local não alfandegado. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO…
Autoriza a entrada de aeronave, no território nacional, e a sua saída para o exterior, por Base Aérea não alfandegada. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO-RO,…
Autoriza o uso da DSI formulário em despachos destinados à COP30 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe confere…
O Ministério da Fazenda da República Federativa do Brasil ("a Parte Brasileira") e o Ministério da Fazenda da Federação Russa ("a Parte Russa"), doravante denominados "as Partes", reconhecendo a importância…
O Ministério da Fazenda da República Federativa do Brasil (4'MF do Brasil") e o Ministério das Finanças da República Popular da China ("MF da China", doravante denominados individualmente como a…
ltera o Anexo I da Portaria Secex nº 249, de 4 de julho de 2023 A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, no uso…
08/08/2025 Exporta Mais Brasil Por: Comunicação ApexBrasil Promovidas pela ApexBrasil, rodadas de negócios reuniram compradores de sete países e 38 empresas brasileiras em Santa Cruz do Capibaribe (PE) O setor…
Normativo visa eliminar ambiguidades interpretativas sobre a elegibilidade de tubos e dutos destinados à construção de gasodutos de escoamento de gás natural; Publicado em 08/08/2025 08h36 A Receita federal informa a…
O grupo foi selecionado após participar de fases presenciais e online da OBA. Publicado em 08/08/2025 17h29 Cinco jovens brasileiros participarão da 18ª Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica (IOAA). Neste…