Live: Simplificação Radical
No dia 14 de agosto às 14h00, a Receita Federal realiza uma transmissão ao vivo no YouTube abordando as recentes mudanças no Catálogo de Produtos e o futuro do Comércio…
DECISÃO SUROC Nº 466, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº…
DECISÃO SUROC Nº 467, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº…
DECISÃO SUROC Nº 472, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº…
DECISÃO SUROC Nº 476, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº…
ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO RELATIVO À ISENÇÃO RECÍPROCA DE VISTOS PARA OS DETENTORES DE PASSAPORTES DIPLOMÁTICO, OFICIAL OU DE SERVIÇO
O Governo da República Federativa do Brasil, de uma parte, e o Governo da República Democrática do Congo, de outra parte, doravante denominados as "Partes"; Cientes da necessidade de reforçar…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 6, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
O CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO (SACIT) DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM URUGUAIANA (ALF/URA), no uso da competência conferida pelo artigo…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 28, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, lotado na Equipe de Gestão de Operadores Econômicos Autorizados da Delegacia de Fiscalização de…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 27, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, Lotado Na Equipe de Gestão de Operadores Econômicos Autorizados da Delegacia de Fiscalização de…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/VIT-ES Nº 25, DE 12 de AGOSTO DE 2025
Inclusão no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE VITÓRIA, no exercício de suas atribuições conferidas pelo art. 360,…