Diário da Legislação Aduaneira

O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº…

Dispõe sobre procedimentos para o cumprimento de decisões judiciais individuais referentes a fornecimento de medicamentos no âmbito do Ministério da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das…

Na Portaria SDA/MAPA nº 1.254, de 12 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de 2025, Edição 49, Seção 1, página 7, pela…

A área, localizada no Rio de Janeiro (RJ), tem como objetivo a movimentação de carga de apoio offshore. Publicado em 14/08/2025 13h52 Foto: Porto do Rio de Janeiro (RJ) Brasília, 14/08/2025…

Encontro será no dia 19 de agosto. A participação é aberta a autoridades e representantes da indústria farmacêutica. Publicado em 14/08/2025 17h18 Na próxima terça-feira (19/8), a Anvisa irá participar do…

Entenda as mudanças aprovadas pela Diretoria. Publicado em 14/08/2025 15h28 A Anvisa aprovou, na reunião da Diretoria Colegiada (Dicol) desta quarta-feira (13/8), uma resolução que dispõe sobre o controle de importação…

Ferramenta mostra locais autorizados para armazenagem e classes de produtos, entre outras informações. Publicado em 14/08/2025 14h36 Atualizado em 14/08/2025 14h37 A Anvisa disponibilizou o novo Painel de Recintos Alfandegados com Autorização de Funcionamento.…

Área RDJ06A será destinada à movimentação e armazenagem de granéis líquidos; contribuições podem ser enviadas até 26 de setembro para a Antaq Publicado em 14/08/2025 17h27 Área RDJ06A será destinada à…

Com este anúncio, o agronegócio brasileiro alcança 400 aberturas de mercado desde o início de 2023. Publicado em 14/08/2025 18h00 Abertura de mercado para carne bovina com osso e miúdos do…

Institui, no âmbito do Poder Executivo federal, o Plano Brasil Soberano e o Comitê de Acompanhamento das Relações Comerciais com os Estados Unidos da América, altera a Lei nº 6.704,…