Encontro no MME alinhou cooperação bilateral e estratégias conjuntas para a COP30, além de temas como eficiência energética e inovações sustentáveis. Publicado em 15/08/2025 10h41 Foto: MME/Divulgação O Ministério de Minas…
Diversificação da pauta, qualidade e união entre governo e setor produtivo consolidam a liderança do Brasil no comércio global de alimentos, fibras e energia. Publicado em 15/08/2025 15h44 Atualizado em 15/08/2025 15h59 Mais…
Inclusão de produto no TA da CNEN. Publicado em 15/08/2025 09h16 Atualizado em 15/08/2025 09h22 Comunicamos que a partir de 21/08/2025 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos…
Alteração de destaque do Ibama. Publicado em 14/08/2025 15h40 Comunicamos que a partir de 15/08/2025 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens…
Altera os Anexos IV e V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa…
Assunto: Classificação de Mercadorias SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.192, DE 28 DE JULHO DE 2025 Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 3403.99.00 Mercadoria: Preparação constituída por água, sal de alcanolamina…
Assunto: Imposto sobre a Importação - II ACORDO AUTOMOTIVO BRASIL-ARGENTINA. ARTIGO 7º. ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA Nº 14 (ACE 14). 38º E 44º PROTOCOLOS ADICIONAIS. IMPORTAÇÃO. AUTOPEÇAS NÃO ORIGINÁRIAS DO…
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/08/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Despacho e desembaraço aduaneiro ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC…
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-EXECUTIVA do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, com fulcro no art. 5º da Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, no uso…
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº…