Autoriza a operação como unidade de venda vinculada ao regime aduaneiro especial de loja franca aplicado em fronteira terrestre para o estabelecimento da empresa que menciona. Fonte: Extraído da Versão…
Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), na…
Inscrição no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro. Fonte: Extraído da Versão Certificada do D.O.U.
Cancelamento no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro. Fonte: Extraído da Versão Certificada do D.O.U.
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário | EXCLUSÃO DOS VALORES DO ICMS-PRÓPRIO E DO ICMS-SUBSTITUIÇÃOTRIBUTÁRIA DAS BASES DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS DEVIDAS POR CONTRIBUINTE…
Encerrar, a pedido do peticionário, a investigação iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 20, de 16 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) de 17…
Sessão virtual, que tratará dos portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus acontecerá no dia 26 de agosto. Publicado em 15/08/2025 09h41 Foto: Porto de Aratu (BA) Brasília, 15/08/2025 - A Agência…
Pedidos deverão ser enviados via peticionamento eletrônico.Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApplink para Copiar para área de transferência Publicado em 15/08/2025 14h13 A Anvisa informa que já…
Publicado em 15/08/2025 13h07 A Anvisa recebeu, nesta quinta-feira (14/8), a visita do embaixador da Índia no Brasil, Dinesh Bhatia. O encontro foi conduzido pelo diretor-presidente substituto, Rômison Rodrigues Mota, na sede…
Proposta define regras para garantir segurança jurídica e sustentabilidade em contratos previstos na Lei BR do Mar. Publicado em 15/08/2025 10h01 MPor reabre consulta pública sobre cláusulas essenciais para contratos de…