Diário da Legislação Aduaneira

NOTÍCIAS |MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA | Ministro Fávaro e setor ervateiro discutem alteração da resolução que define os limites de contaminantes inorgânicos permitidos no Mercosul

Na América do Sul, o Brasil é o maior produtor com cultivo da erva-mate. Publicada 04/03/2024 Durante visita a 24ª Expodireto Cotrijal, nesta segunda-feira (4), o ministro da Agricultura e…

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NOTÍCIAS |MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA | o Programa de conversão de pastagens é apresentado no Azerbaijão e reuniões com o governo local propõem ampliar cooperação com o Brasil

- Nos últimos 15 dias, o Mapa esteve nos Emirados Árabes Unidos, Omã, Rússia, Turquia e Azerbaijão, demonstrando o compromisso do Brasil em consolidar as relações bilaterais. Publicada 04/03/2024Dando continuidade…

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NOTÍCIAS |MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS | MDIC lança nova edição do Selo de Boas Práticas Regulatórias e abre prazo para inscrição

A iniciativa tem o objetivo de reconhecer normas e regulações alinhadas às melhores práticas nacionais e internacionais. Publicada 04/03/2024 O Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançou nesta…

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NOTÍCIAS |MINISTÉRIO DA FAZENDA | Receita Federal lança novo portal de serviços destinados aos contribuintes

A nova plataforma funcionará como um local agregador de sistemas e substituirá em breve o Portal e-CAC. Publicada 04/03/2024A Receita Federal lançou nesta segunda-feira (4/6) um novo portal, que reunirá…

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