Submete a Consulta Pública minuta de Portaria que estabelece os requisitos e controles dos programas permanentes de boas práticas de fabricação e dos processos de importação e exportação de bebidas.…
Altera o Anexo X da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum -…
Colegiado antecipa para janeiro de 2027 a retomada da tarifa de 35% para todos os veículos vindos de fora. Publicado em 30/07/2025 16h16 Atualizado em 30/07/2025 16h47 O Comitê Executivo de Gestão da…
Programa sancionado pelo presidente Lula devolve 3% do valor exportado, antecipando benefícios da reforma tributária. Publicado em 30/07/2025 09h52 Atualizado em 30/07/2025 09h54 Foto: Beto Neves/ASCOM MEMP Foto: Beto Neves/ASCOM MEMP Foto: Beto…
O evento debateu a importância da ciência e da tecnologia como ferramentas para promover o aumento da produtividade, da segurança alimentar, nutricional e ambiental nos sistemas tropicais. Publicado em 30/07/2025 18h37…
Mapa destaca papel estratégico do agro na parceria com a União Europeia e defende ratificação do Acordo Mercosul-UE como símbolo de cooperação internacional. Publicado em 30/07/2025 15h25 Em meio a discussões…
Setor de reciclagem animal comemora avanço inédito; só em 2024, China comprou mais de US$ 304 milhões em farinhas de origem animal. Publicado em 30/07/2025 15h09 O Brasil conquistou um marco…
Concede a Simplificação de Trânsito Aduaneiro para o Beneficiário que menciona. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE ITAJAÍ, no exercício de suas atribuições conferidas…
Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros O CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA -…
Alfandega a Instalação Portuária que menciona O SUPERINTENDENTE REGIONAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do…