Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), na…
Autoriza aeronave a sair do país utilizando aeroporto não alfandegado. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIO BRANCO/AC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 299,…
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes deCannabis sativade qualquer origem. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe…
Agendamento para inspeção física – Ibama Publicado em 29/07/2025 14h43 OIbama informa que o agendamento para inspeção física e deferimento da LI de produtos e subprodutos de tubarão azul (Prionace glauca),…
Agendamento para inspeção física – Ibama Publicado em 29/07/2025 14h45 O Ibama informa que o agendamento para inspeção física e deferimento do LPCO “Espécimes, produtos e subprodutos de tubarão e cação”…
Presença da Receita Federal garante segurança aduaneira, controle alfandegário e apoio à diplomacia naval no evento marítimo.Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApplink para Copiar para área…
Início do processo de acessão do Brasil à Agência Internacional de Energia como membro pleno. Publicado em 29/07/2025 21h39 Arte/MME Esta semana, os ministros das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e de…
Vice-presidente relata avanço nas discussões com bigtechs sobre inovação tecnológica, segurança jurídica e regulação. Publicado em 29/07/2025 19h58 Atualizado em 29/07/2025 20h01 O governo está empenhado em evitar que os EUA apliquem uma…
Delegação vietnamita deve vir a Brasília ainda neste ano A expansão do comércio entre o Brasil e Vietnã foi um dos principais assuntos da reunião realizada nesta terça-feira (29/7) entre…
História de Mariana Janjácomo, Maria Clara Matos Senador diz que expansão militar do Brics causa tarifaço dos EUA Em viagem aos Estados Unidos junto a uma comitiva de parlamentares brasileiros,…