Diário da Legislação Aduaneira

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep BASE DE CÁLCULO DOS CRÉDITOS. EXCLUSÃO DO ICMS. Desde que observada a legislação pertinente, em relação aos créditos da Contribuição para o PIS/Pasep decorrentes de…

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Gerência-Geral de Conhecimento, Inovação e Pesquisa/Gerência de Gestão Documental e Memória Corporativa EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 3/2024 A Presidente da…

O DIRETOR DE PATENTES, PROGRAMAS DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIA INDUSTRIAL, no uso das atribuições que lhe foram…

 MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, tendo em vista o…

Estabelece critérios para identificação do agente responsável pela armazenagem adicional de carga nas instalações portuárias, de acordo com o previsto no artigo 6º da Resolução ANTAQ nº 72, de 30…

No ano passado, o Brasil exportou aproximadamente US$ 700 milhões em carnes para o país do sudeste da Ásia. carne suína Ogoverno brasileiro anuncia com satisfação o reconhecimento, por parte…

Número de emissões de habilitações em um único anúncio é o maior já registrado na história: Mais 38 frigoríficos brasileiros podem exportar carnes para a China No ano em que…

Esta é a primeira unidade de mineração da EuroChem fora do continente europeu e contou com investimento de US$ 1 bilhão; cerimônia será às 11h. O vice-presidente e ministro do…

A nova ferramenta reúne feiras e missões de negócios em um único lugar e facilita a organização das empresas que querem participar de eventos internacionais: A Agência Brasileira de Promoção…

Dispõe sobre a execução do Trigésimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 36 (30º PAACE36), assinado entre a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do…