Declara a concessão de habilitação para empresa exercer procedimento simplificado de embarque mediante transbordo e despacho aduaneiro de exportação de petróleo em área marítima situada em águas jurisdicionais brasileiras. O…
Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural Repetro, na…
Declara a concessão de habilitação para a empresa operar no Regime Especial de Trânsito Aduaneiro, especificamente na modalidade Transportador Nacional de Trânsito Nacional. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL…
Declara empresa habilitada a utilizar os procedimentos simplificados para embarque de mercadoria e despacho aduaneiro de exportação de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.381, de 31 de julho…
Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica. A AUDITORA-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25 da Instrução Normativa RFB…
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIEMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, em consonância com o disposto no Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre…
Declaração dos Líderes do BRICS sobre Governança Global da Inteligência Artificial [English text] A Inteligência Artificial (IA) representa uma oportunidade única para impulsionar o desenvolvimento em direção a um futuro…
Com o presidente Lula, o ministro do MPor participou, no Rio de Janeiro, de anúncio de investimentos da Petrobras em refino e petroquímica. Publicado em 04/07/2025 17h36 Cerimônia de Anúncio de…
Empreendimento recebeu investimentos de R$ 100 milhões e marca nova etapa na integração entre infraestrutura portuária e espaço urbano. Publicado em 04/07/2025 17h31 Complexo conta com 38 mil metros quadrados de…
Terminal é um dos principais pontos de escoamento da produção de grãos e minérios do Corredor Centro-Norte. Publicado em 04/07/2025 16h10 Maior da América Latina, Itaqui abrange seis estados e garante…