Diário da Legislação Aduaneira

Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), na…

Declara a concessão de habilitação para a empresa operar no Regime Especial de Trânsito Aduaneiro, especificamente na modalidade Transportador Nacional de Trânsito Nacional. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL…

Habilita pessoa jurídica para utilização do Regime Especial Fronteiriço de Tabatinga (Refront). O INSPETOR-CHEFE SUBSTITUTO DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TABATINGA/AM, no uso da atribuição que lhe…

A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 20, incisos I e II, e…

Levantamento da AirHelp Score mostra o Brasil atrás apenas dos Estados Unidos e à frente de países como Japão, Espanha e Reino Unido. Publicado em 08/07/2025 18h04 Aeroporto Internacional de Brasília…

Brasil avança na liderança global na produção de combustíveis sustentáveis; medida abre portas para novos mercados, geração de empregos e descarbonização do setor aéreo. Publicado em 08/07/2025 18h01 Atuação do Governo…

O objetivo da plataforma é fortalecer lideranças femininas, no contexto das finanças sustentáveis. Publicado em 08/07/2025 13h30 O Ministério da Fazenda do Brasil promoveu, em Sevilha, na Espanha, atividades no âmbito…

Publicado em 08/07/2025 19h51 África do Sul e Singapura também retiraram as restrições de exportação à carne de frango brasileira, após a detecção de um foco de Influenza Aviária de Alta…

Com este anúncio, o agronegócio brasileiro alcança 389 aberturas de mercado desde o início de 2023 Publicado em 08/07/2025 16h39 O governo brasileiro recebeu com satisfação o anúncio, pelas autoridades da…