Diário da Legislação Aduaneira

Somente na 2ª semana de junho, a balança registrou superávit de US$ 1,9 bi e corrente de comércio de US$ 11,8 bi. A balança comercial parcial de junho, até a…

12ª reunião do Comitê Nacional de Investimentos, nesta sexta-feira, discutiu negociação de acordos com impacto em investimentos, alinhamento à NIB e ampliação de debate sobre conduta empresarial responsável no âmbito…

Subdelegação de Competência. O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8a REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 359 e 364 do Regimento…

Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art.…

O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 37,…

12ª reunião do Comitê Nacional de Investimentos, nesta sexta-feira, discutiu negociação de acordos com impacto em investimentos, alinhamento à NIB e ampliação de debate sobre conduta empresarial responsável no âmbito…

O secretário-Executivo do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), Fabio Pucci, apresentou, na terça-feira (11), em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, um panorama sobre a…

Sete acordos de cooperação foram assinados na 54ª Reunião dos Ministros da Saúde do Mercosul e Estados Associados. Foto: Janary Damacena/MS Durante dois dias a cidade de Assunção, no Paraguai,…

Dispõe sobre a execução do Ducentésimo Décimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (218PA-ACE18), firmado pela República Federativa do Brasil, pela República Argentina, pela República do…

Dispõe sobre a execução do Ducentésimo Décimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (219PA-ACE18), firmado pela República Federativa do Brasil, pela República Argentina, pela República do…