Reconhece, a título precário, a situação de fiscalização em caráter permanente do Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação - REDEX do estabelecimento que menciona, reduz a respectiva área e…
Autoriza a instalação de depósito de loja franca em fronteira terrestre O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência estabelecida no § 3º…
Retificação da NSE 012/2024 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa a retificação da Notícia Siscomex Exportação nº 012/2024, de 28/03/2024, com a substituição do arquivo que relaciona os produtos do…
Programa do MDIC e ApexBrasil teve participação de 30 pares de mentoras e mentoradas para aumentar participação de empresas lideradas por mulheres no comércio exterior. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria,…
Atualmente, o Conselho Nacional das ZPEs analisa quatro propostas de projetos industriais a serem instalados no local, estimulando emprego e desenvolvimento regional. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços…
Prorroga o prazo de vigência do alfandegamento. O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência delegada pelo inciso II do art. 1º da…
Cancelamento no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem…
Cancelamento no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem…
Autoriza a prorrogação da aplicação do Mecanismo de exceção à Regra de Origem em caso de desabastecimento de insumos na Argentina, no Brasil e na Colômbia. A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO…
Com o anúncio desses dois novos produtos, o Brasil alcança sua 77ª abertura de mercado em 2024, totalizando 155 aberturas em 53 países desde o início de 2023. Alimentação animal…
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