Diário da Legislação Aduaneira

Encontro no Paraguai promoveu intercâmbio de experiências entre as autoridades reguladoras e os participantes do foro. A Anvisa participou do Foro Latino-Americano da Indústria Farmacêutica, realizado em Assunção, Paraguai, em…

A necessidade de correção do artigo 4º da norma não impede o protocolo de petições dos códigos de assunto específicos do procedimento otimizado de análise. AAnvisa informa que está em andamento…

Vice-presidente liderou comitiva de ministros que participou de fórum empresarial e da VII Sessão Plenária da Cosban na capital chinesa, entre outras atividades. O vice-presidente da República e ministro do…

Acordos com China Development Bank e Asian Infrastructure Investment Bank têm como finalidade financiar infraestrutura e indústria no Brasil. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC),…

TEMA: DECLARAÇÃO ÚNICA DE IMPORTAÇÃOO Auditor Fiscal da Receita Rodrigo Salles, especialista em DUIMP, estará abordando o assunto na prática com os participantes da reunião. LINK para inscrição e participação…

O MDIC e a Receita Federal iniciam hoje (07/06/2024) uma série de apresentações ON LINE sobre o NOVO PROCESSO DE IMPORTAÇÃO (NPI).  Várias entidades estarão apoiando e divulgando os eventos,…

Propõe a incorporação ao ordenamento jurídico nacional do Regulamento Técnico Mercosul para Cilindros para Armazenamento de Gás Natural Veicular (GNV), em substituição ao Regulamento Técnico Mercosul de Cilindros para Armazenamento…

Altera a Portaria Inmetro nº 71, de 22 de fevereiro de 2022, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos de…

Altera a Portaria Inmetro nº 420, de 4 de outubro de 2021, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Aquecimento…

Altera a Portaria SECEX nº 317, de 10 de maio de 2024. O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso das atribuições…