Diário da Legislação Aduaneira

02/06/2025 Auditoras e Auditores-Fiscais de todo o país se reunirão em um ato público no próximo dia 11 (quarta-feira), em Brasília, às 10h, em frente ao Ministério da Fazenda. A…

Inclusão no Registro de Despachantes Aduaneiros O CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA - SACIT/ALF/CURITIBA, no…

Dispõe sobre o Registro de Despachantes Aduaneiros e de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. O CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL…

Declara empresa habilitada a utilizar os procedimentos simplificados para embarque de mercadoria e despacho aduaneiro de exportação de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1381, de 31 de julho…

A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio…

Na Resolução Gecex nº 736, de 28 de maio de 2025, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, publicada na Edição nº 100 do Diário Oficial da União,…

Cerca de 400 quilos de produtos irregulares foram apreendidos na fiscalização de bagagens. Publicado em 30/05/2025 15h48 Equipes da Anvisa que atuam na fiscalização de bagagens nos aeroportos de Guarulhos, Viracopos…

Evento reuniu profissionais e entidades do setor para debater sobre infraestrutura aquaviária, políticas públicas e capacitação; Publicado em 30/05/2025 20h37 Primeira reunião do Fórum Permanente dos Trabalhadores Aquaviários (FTPA) - Foto:…

Visitas técnicas e reuniões com instituições norueguesas destacaram o avanço tecnológico em CCUS e fortaleceram o compromisso brasileiro com a neutralidade de emissões até 2050. Publicado em 30/05/2025 18h30 Atualizado em 30/05/2025 21h43…