Podem participar pesquisadores de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai em categorias que vão de iniciação científica, com estudantes do ensino médio, até pesquisadores sêniores; Inscrições começam em 13 de junho.…
30/05/2025 Após a rejeição massiva da categoria à proposta do governo para o reajuste do vencimento básico da categoria, na Assembleia da segunda-feira (26), Auditores em greve há 186 dias…
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia. O Senado Federal resolve: Art. 1º É instituído, como serviço de cooperação parlamentar, o Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia, com a finalidade de incentivar e…
Estabelece os critérios para aplicação da modalidade de licenciamento de importação não automática para produtos sujeitos ao controle pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -…
Autoriza Inclusão no Registro de Despachantes Aduaneiros. A AUDITORA-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 321 do Regimento Interno da Secretaria Especial…
Assunto: Classificação de Mercadorias SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.113, DE 28 DE ABRIL DE 2025 Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 1905.90.90 Ex Tipi: Sem enquadramento Mercadoria: Produto alimentício pré-assado…
Altera os requisitos do Selo de Identificação da Conformidade para Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares, Extintores de Incêndio, Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio,…
A partir de 9 de junho, não serão aceitos aditamentos após o início da análise técnica. Publicado em 29/05/2025 14h16 A Anvisa estabeleceu novos critérios para a aceitação de aditamentos em…
Companhia será criada por Medida provisória; complexo portuário também contará com plano de investimentos de R$ 844 milhões. Publicado em 29/05/2025 18h45 Atualizado em 29/05/2025 18h46 Ministro anunciou investimentos e criação de Companhia…
Seminário técnico reúne especialistas nacionais e internacionais para discutir aplicações, regulação e oportunidades de investimentos em sistemas de armazenamento. Publicado em 29/05/2025 18h20 - Foto: Absae/Divulgação O Ministério de Minas e…