Aplica a sanção administrativa de suspensão da habilitação para operar no comércio exterior. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE ITAJAI/SC, no uso das atribuições…
Estabelece o Regulamento para Ingresso, em território nacional, de Bens Agropecuários Transportados como Bagagem de Viajantes. O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe…
Publicado em 04/01/2026 13h18 Atualizado em 04/01/2026 16h45 Os Governos do Brasil, México, Chile, Colômbia, Uruguai e Espanha, diante da gravidade dos fatos ocorridos na Venezuela e reafirmando seu apego aos princípios consagrados…
Novo prazo para envio de pedidos é até 30 de janeiro Publicado em 02/01/2026 16h44 A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 2…
A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas Substituta, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução…
A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas - Substituta da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT no uso de suas atribuições, em conformidade com a…
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº…
DECISÃO SUROC Nº 740, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas Substituta da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT,…
Assunto: Classificação de Mercadorias SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.407, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 3402.90.29 Mercadoria: Preparação orgânica tensoativa, à base de surfactante…
Dispõe sobre o leiaute e sobre o Manual de Orientação do Leiaute da obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à Secretaria Especial da Receita Federal…