Diário da Legislação Aduaneira

É a terceira apreensão realizada, neste ano, pelos servidores do órgão no porto paranaense. Publicado em 17/03/2025 09h43 AReceita Federal reteve 146,50 kg de cocaína na tarde de sexta-feira, (14/3) no…

Organização internacional busca a harmonização dos requisitos técnicos e regulatórios para o registro de medicamentos. Publicado em 17/03/2025 14h48 Entre os dias 13 e 14 de março de 2025, representantes da…

Ministro destacou que a nova mistura de etanol à gasolina pode ajudar no controle da inflação no país e evitar a emissão de 1,7 milhão de toneladas de gases de…

Publicação foi elaborada pela Secretaria de Reformas Econômicas e concorre à premiação com outros cinco países. Publicado em 17/03/2025 14h46 Atualizado em 17/03/2025 15h45 OMinistério da Fazenda é finalista na competição internacional Prêmios…

No mês de março, as exportações, comparadas as médias até a 2ª semana de março/2025 (US$ 1,8 bi) com a de março/2024 (US$ 1,4 bi), houve crescimento de 31,0%. Publicado…

Seminário online será aberto e transmitido no canal do MDIC, no YouTube. Publicado em 17/03/2025 12h17 Atualizado em 17/03/2025 15h20 Os Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e de Relações Exteriores…

Ao longo do ano, serão 600 vagas oferecidas em cursos gratuitos direcionados a pessoas negras com 16 anos ou mais e renda per capita de até dois salários-mínimos. Publicado em 17/03/2025…

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410.005809/2024. , publicada no D.O.U de 15/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Despacho Aduaneiro, bem como…

Altera a Portaria ALFCOR nº 8, de 03 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União - Seção 1, página 22, em 05 de abril de 2023. "…

Autoriza exportação de cigarros do estabelecimento da empresa Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda., inscrito no CNPJ 04.041.933/0013-11. A COORDENADORA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere…