Acordo foi firmado nesta sexta-feira (13) durante reunião bilateral no G20 Agro. Brasil e Azerbaijão assinam memorando de entendimento para a pecuária e saúde animal Brasil e Azerbaijão assinam memorando…
Foco será garantir o cumprimento das normas de segurança e qualidade. No G20 Agro, Brasil e Portugal firmam memorando para produtos agroalimentares No G20 Agro, Brasil e Portugal firmam memorando…
Ainda, ocorreram reuniões com os ministros da Agricultura da Rússia e Singapura Ministro Fávaro destaca parceria entre Brasil e EUA na política do etanol O ministro da Agricultura e Pecuária,…
Divulga o valor da mediana, em reais, para lançamento no 2º semestre de 2024 do crédito tributário relativo à mercadoria importada que tenha sido extraviada ou consumida, nos termos do…
A AUDITORA-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 321 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela…
Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25 da Instrução Normativa RFB…
Habilita empresa a operar, em caráter precário, o regime aduaneiro especial de Depósito Afiançado. O DELEGADO-ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA, no uso…
Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe…
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno e pelo…
Alteração de tratamento administrativo - Anvisa. Comunicamos que a partir de 13/09/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do…
Despachantes Aduaneiros – Todos os direitos reservados.
