Diário da Legislação Aduaneira

Casal vindo de Portugal escondia medicamento nas roupas e não apresentou receita médica no momento da abordagem. Publicado em 07/05/2025 09h42 Atualizado em 07/05/2025 10h01 A Receita Federal apreendeu, na tarde dessa terça-feira…

Acordo com Pacto Global marca compromisso com a sustentabilidade no setor e reforça o alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Publicado em 07/05/2025 14h35 MPor assina memorando com…

Definido em reunião do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante, maior volume da história será destinado para 26 projetos de infraestrutura. Publicado em 07/05/2025 14h12 Fundo da Marinha Mercante aprova…

Empreendimento, considerado o maior de infraestrutura energética do Brasil, ainda contará com R$ 18 bilhões em investimentos até 2023 pela chinesa State Grid. Publicado em 07/05/2025 12h03 - Foto: Tauan Alencar/MME…

Os compromissos internacionais do Ministério da Fazenda começaram no último domingo e se encerram nesta quarta-feira, 7/5. Publicado em 07/05/2025 13h10 Atualizado em 07/05/2025 15h42 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cumpre agenda…

Medida fomenta a economia circular e atende a pleitos das catadoras e catadores de materiais recicláveis.C Publicado em 07/05/2025 16h14 Atualizado em 07/05/2025 18h03 O governo federal publicou no Diário Oficial da União…

Já as importações alcançaram US$ 22,3 bi, com saldo positivo de US$ 8,2 bi e corrente de comércio de US$ 52,7 bi. Publicado em 07/05/2025 16h11 Atualizado em 07/05/2025 16h17 A Balança Comercial…

Reunião abordou exportação de material genético e consolidou agenda conjunta para desenvolvimento rural e combate à fome. Publicado em 07/05/2025 15h31 Brasil e Benin estreitam laços comerciais e discutem cooperação agropecuária…

 07/05/2025 “O governo está em dívida com vocês há muito tempo”, afirmou o vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), ao receber em seu gabinete a vice-presidenta do…

 07/05/2025 O Sindifisco Nacional recebeu, na manhã desta quarta-feira (7), a confirmação oficial da reunião com a Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI),…