Diário da Legislação Aduaneira

A maior carteira de investimentos da história do país contará com R$ 20 bilhões para portos e hidrovias até 2026, além R$ 5 bilhões no modal aéreo por meio do…

País propõe debate em torno de mobilização de capital e combate às mudanças climáticas. Publicado em 13/03/2025 19h17 A presidência brasileira do Brics realizou nesta quinta-feira (13/3) a primeira reunião da…

Aprovada redução a zero do imposto de importação para produtos alimentícios. Medida entra em vigor em 14/03/2025. Publicado em 13/03/2025 20h12 O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio…

País amplia oportunidades comerciais e consolida liderança na oferta de alimentos. Publicado em 13/03/2025 11h46 Brasil reforça diversificação de mercados em fevereiro Em fevereiro de 2025 as exportações do agronegócio brasileiro…

Evento aborda estratégias para exportação, negociações sanitárias e oportunidades de negócios no agronegócio. Publicado em 13/03/2025 15h20 Mapa leva Caravana do Agro Exportador à Expodireto para fortalecer oportunidades no comércio internacional…

Com o anúncio, o agronegócio brasileiro alcança a 35ª abertura de mercado em 2025, totalizando 335 novas oportunidades de negócios desde o início de 2023. Publicado em 13/03/2025 11h00 Abertura de…

12/03/2025 Auditores em Santos Em greve há 106 dias, os Auditores-Fiscais promovem, esta semana, mais uma rodada de caravanas, reuniões com interlocutores políticos e operação-padrão em várias localidades do país…

Dispõe sobre Renúncia Expressa no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. A AUDITORA-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 321 do Regimento…

Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), na…

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