Diário da Legislação Aduaneira

Disciplina os procedimentos de pesagem e repesagem em terminais portuários e recintos alfandegados jurisdicionados pela Alfândega do Porto de Itaguaí/RJ O DELEGADO-ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO…

Aperfeiçoa a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores; adequa o prazo de concessão de incentivos e de estímulo à…

Cerimônia marca início das reuniões entre os ministros de Agricultura das maiores economias do mundo. Abertura oficial do G20 Agro será nesta quinta-feira Após dois dias de reuniões técnicas, a…

Encontro entre os ministros Carlos Fávaro e Ma Youxiang também debateu oportunidades nas relações comerciais entre os países. Em reunião bilateral, Brasil e China discutem sincronia na tecnologia agrícola O…

O encontro faz parte das reuniões bilaterais entre ministros de estados dos países participantes do Grupo de Trabalho da Agricultura do G20. "Estamos em um ambiente de grandes oportunidades para…

Encontro com representantes do Ministério da Alimentação e Agricultura do ministério alemão, ocorreu durante o GT da Agricultura do G20 Fávaro destaca que preservar e produzir não são opostos durante…

Incentivo à produção sustentável e rigor no combate aos crimes ambientais são prioridades do Governo Brasileiro. Ministro Carlos Fávaro entrega carta à União Europeia em reunião bilateral Ministro Carlos Fávaro…

Fábricas brasileiras de semicondutores estão se estruturando para entrar nas cadeias globais de tecnologia de ponta, Recursos privados serão voltados a pesquisa e desenvolvimento, aumento da capacidade produtiva e expansão…

Exclusão de órgão anuente no Siscomex Comunicamos que, a partir de 13/09/2024, as importações dos produtos listados abaixo deixam de exigir licenciamento por parte da Agência Nacional do Cinema (Ancine):…

Declara a concessão de habilitação para empresa exercer procedimento simplificado de embarque mediante transbordo e despacho aduaneiro de exportação de petróleo em área marítima situada em águas jurisdicionais brasileiras. O…