DECRETO Nº 12.284, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana sobre Cooperação em Defesa, firmado em Roma, em 11 de novembro de 2008.…
DECRETO Nº 12.283, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Quênia na Área de Educação, firmado em Nairóbi, Quênia, em 6 de julho…
Institucional | O Centro de Penalidades Aduaneiras, Cejul, realiza seminário comemorativo do seu primeiro ano
O evento teve início no dia 27/11, com mesa virtual de abertura composta exclusivamente por mulheres. Em comemoração ao primeiro ano de implementação do Cejul, foi realizado, no dia 27…
PARTICIPAÇÃO SOCIAL | Anvisa realiza consultas públicas para revisar marco regulatório de fitoterápicos
Medida tem como objetivo garantir à população brasileira o acesso seguro e a utilização racional de plantas medicinais e fitoterápicos. A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, na última quarta-feira (27/11),…
SEMINÁRIO VIRTUAL | Participe do webinar sobre autorização de funcionamento e boas práticas de armazenagem para armazéns alfandegados
Objetivo do encontro é orientar o setor regulado sobre as mudanças para aperfeiçoar os requisitos para a regularização desses recintos. Na próxima quinta-feira (5/12), às 15h, a Anvisa irá realizar…
DESAFIO GLOBAL | Série de palestras na Embaixada da França aborda Resistência Antimicrobiana
O uso inadequado de antimicrobianos leva ao aparecimento de bactérias resistentes e esse fenômeno coloca em risco o controle de doenças em humanos e animais em todo o mundo. Foto:…
Infraestrutura | Governo Federal entrega mais uma etapa da obra do aeroporto de São Luís (MA)
Com R$ 117 milhões investidos, terminal de passageiros foi triplicado, garantindo maior conforto, acessibilidade e bem-estar aos usuários. Ampliação do aeroporto de São Luís permite a operação de voos internacionais…
SPE 32 ANOS | Consulta Pública sobre Taxonomia Sustentável é debatida durante o aniversário da SPE/MF
Lançada na COP-29, no Azerbaijão, a consulta foi o foco de debate sobre importância, desafios e possíveis resultados desse importante instrumento. Durante a comemoração do aniversário de 32 anos da…
Comércio Exterior | Novo Regime de Origem para o Acordo entre Mercosul e Chile
Brasil, demais Estados Partes do Mercosul e Chile atualizam as Regras de Origem do ACE-35. O Regime de Origem é o conjunto normativo que regula o acesso dos produtos negociados…
ENCONTRO | Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas encerra com resultados positivos e novas estratégias para o comércio internacional
Ao longo da semana, o evento também promoveu mais de 500 reuniões estratégicas, incluindo rodadas de conversas entre adidos e representantes de aproximadamente 40 associações setoriais, responsáveis por 75% do…
