Evento ocorre nos dias 20 e 21 de fevereiro, com coletiva de imprensa marcada para o dia 21, às 11h30, em Brasília. Publicado em 20/02/2025 13h55 Atualizado em 20/02/2025 15h51 Governo Federal realiza…
Assinatura ocorreu nesta quarta-feira (19) durante a visita oficial do primeiro-Ministro da República Portuguesa e da realização da Cimeira Brasil-Portugal. Publicado em 20/02/2025 09h37 Ministros da Agricultura do Brasil e de…
Em 19/02/2025 Compartilhe A greve dos Auditores-Fiscais, iniciada em 26 de novembro de 2024, foi a pauta que abriu o segundo dia da reunião do Conselho de Delegados Sindicais (CDS), na…
Renova autorização concedida à empresa que menciona para operar como REDEX O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, com a competência estabelecida pelo § 2º…
Retifica o Art. 2º do Ato Declaratório Executivo nº 33, de 06 de julho de 2004, que habilita a empresa DELTA AIR LINES INC. ao Regime Aduaneiro Especial de Depósito…
Declara a concessão de habilitação para a empresa exercer procedimentos simplificados de embarque e despacho aduaneiro de exportação de petróleo diretamente de unidade de produção em alto-mar e também mediante…
Declara a concessão de habilitação para a empresa exercer procedimentos simplificados de embarque e despacho aduaneiro de exportação de petróleo diretamente de unidade de produção em alto-mar e também mediante…
Outorga credenciamento a peritos na especialidade de mensuração de granéis, credenciados por esta Alfândega no período de 20 de fevereiro de 2025 a 19 de fevereiro de 2027. A DELEGADA…
Dispõe sobre o encerramento do Processo Aduaneiro de Investigação de Origem instaurado por meio do ADE ALF/BSB nº 21, de 14 de maio de 2024. O DELEGADO ADJUNTO DA ALFÂNDEGA…
O Município de Forquilhinha torna público a realização do presente PMI para convocação de possíveis interessados da iniciativa privada para apresentar estudos, investigações, levantamentos e projetos para implantação e operacionalização…