Diário da Legislação Aduaneira

Aprova o Manual do Usuário do Sistema de Controle de Veículos Automotores Blindados e Blindagens Balísticas (EB40-ITA-50, 2ª Edição 2025), que estabelece procedimentos para utilização do Sistema. O DIRETOR DE…

Medida vai ampliar capacidade de resposta da Agência. Publicado em 19/02/2025 18h33 Atualizado em 19/02/2025 20h58 Nesta quarta-feira (19/2), um dos destaques da 2ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada (Dicol) de 2025 foi…

Publicado em 19/02/2025 22h27 Brasil e Portugal: 200 anos de parceria e amizade fraternal  O Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e o Primeiro-Ministro de Portugal,…

Acordo vai permitir que os dois países ampliem a cooperação e compartilhem conhecimento e tecnologia no setor. Publicado em 19/02/2025 16h06 Memorando de entendimento foi assinado pelas autoridades em cerimônia no…

MCTI participou da 14ª Cimeira Luso-Brasileira e assinou memorando de entendimento com o ministério da Juventude e Modernização português. Publicado em 19/02/2025 18h59 Atualizado em 19/02/2025 19h03 Foto: Luara Baggi (ASCOM/MCTI) Em cerimônia…

Reunião fortalece a parceria comercial entre os países e destaca o interesse iraniano na exportação de caviar e frutas para o Brasil. Publicado em 19/02/2025 10h21 Reunião fortalece a parceria comercial…

Cancelamento do registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAXIAS DO SUL (RS), no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 360 e 364…

Inscrição no registro de ajudantes de Despachante Aduaneiro. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAXIAS DO SUL (RS), no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 360 e 364…

Declara empresa habilitada a utilizar os procedimentos simplificados para embarque de mercadoria e despacho aduaneiro de exportação de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1381, de 31 de julho…