MDIC e MDS firmam acordo de cooperação para promover inserção no mercado de trabalho e incentivo ao empreendedorismo. Publicado em 10/02/2025 11h44 Atualizado em 10/02/2025 11h48 O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e…
Processo SEI nº 19972.002833/2024-21. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica MDIC-SECEX nº 4/2025, que entre si celebram a União, por intermédio da SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR (SECEX), do Ministério do Desenvolvimento,…
A Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.010/1990, torna público a 12ª RELAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE QUOTA…
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria nº 407, de 29 de junho de 2006, e…
Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. O CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA -…
Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), na…
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Vigência do alfandegamento de Instalação Portuária de Turismo, na temporada 2024/2025 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE ITAJAÍ, no uso da atribuição que lhe…
Altera a Portaria ALF/URA nº 41/2024, de 4 de dezembro de 2024, que dispõe sobre os prazos e procedimentos relacionados aos trâmites aduaneiros de veículos com cargas de importação no…
As três consultas públicas sobre fitoterápicos industrializados têm prazo de contribuição até o dia 5 de março. Publicado em 07/02/2025 11h07 Nesta quinta-feira (6/2), a Anvisa realizou, no auditório de sua…