PORTARIA Nº 16.300/SAS, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS AÉREOS, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 32, XXIX, da Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo…
SOLUÇÕES DE CONSULTAS
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.012, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 2707.99.90 Mercadoria: Óleo à base de benziltolueno e di-benziltolueno, obtido via síntese química,…
PORTARIA SECEX Nº 383, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 687, de 27 de janeiro de 2025. A SECRETÁRIA…
CIRCULAR Nº 9, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Art. VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio -…
Melhoria no suprimento impulsiona exportação de energia do Brasil
A exportação foi predominantemente de geração termelétrica, mas há uma tendência de aumento na comercialização de excedentes hidrelétricos devido ao período de cheias. Publicado em 05/02/2025 18h54 Atualizado em 05/02/2025 18h55 - Foto:…
EXPORTAÇÃO DE ENERGIA | Brasil intensifica exportação de energia elétrica para Argentina e Uruguai sem comprometer segurança energética
Transações ocorreram ao longo de janeiro e devem seguir em fevereiro sem afetar a segurança energética brasileira. Publicado em 05/02/2025 12h46 Atualizado em 05/02/2025 12h57 - Foto: Tauan Alencar/MME Com a melhoria das…
Portos, aeroportos e fronteiras | Webinar orienta sobre anuência de importação de produtos
Encontro virtual será no dia 20/2, às 10h. Participe! Publicado em 05/02/2025 14h25 Os produtos importados sujeitos à vigilância sanitária destinados ao comércio, à indústria ou ao consumo direto precisam ter…
AVISO DE LICITAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025
Prestação de Serviços de Despachante Aduaneiro - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/02/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 27/02/2025, às 10:00 horas.…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 10, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), na…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 9, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), na…