SOLUÇÕES DE CONSULTAS
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.012, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 2707.99.90 Mercadoria: Óleo à base de benziltolueno e di-benziltolueno, obtido via síntese química,…
PORTARIA SECEX Nº 383, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 687, de 27 de janeiro de 2025. A SECRETÁRIA…
CIRCULAR Nº 9, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Art. VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio -…
Melhoria no suprimento impulsiona exportação de energia do Brasil
A exportação foi predominantemente de geração termelétrica, mas há uma tendência de aumento na comercialização de excedentes hidrelétricos devido ao período de cheias. Publicado em 05/02/2025 18h54 Atualizado em 05/02/2025 18h55 - Foto:…
EXPORTAÇÃO DE ENERGIA | Brasil intensifica exportação de energia elétrica para Argentina e Uruguai sem comprometer segurança energética
Transações ocorreram ao longo de janeiro e devem seguir em fevereiro sem afetar a segurança energética brasileira. Publicado em 05/02/2025 12h46 Atualizado em 05/02/2025 12h57 - Foto: Tauan Alencar/MME Com a melhoria das…
Portos, aeroportos e fronteiras | Webinar orienta sobre anuência de importação de produtos
Encontro virtual será no dia 20/2, às 10h. Participe! Publicado em 05/02/2025 14h25 Os produtos importados sujeitos à vigilância sanitária destinados ao comércio, à indústria ou ao consumo direto precisam ter…
AVISO DE LICITAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025
Prestação de Serviços de Despachante Aduaneiro - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/02/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 27/02/2025, às 10:00 horas.…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 10, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), na…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 9, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), na…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 8, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), na…