Declara alfandegado o ponto de fronteira localizado no município de Paraíso (SC) O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe confere…
Desabilita ao Regime Aduaneiro de Depósito Especial (DE) a pessoa jurídica que especifica. A DELEGADA ADJUNTA DA DECEX/SPO - DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO…
Renova a habilitação ao Despacho Aduaneiro de Remessa Expressa de empresa que menciona. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no…
Altera o Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 57, de 9/9/2024 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento…
Altera a Portaria ALF/GIG nº 25, de 25 de julho de 2023. O DELEGADO ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO (RJ), no uso…
Autoriza a saída de aeronave para o exterior e o seu retorno ao território nacional, por aeroporto não alfandegado. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO-RO, no…
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Art. VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio -…
Ministro Silvio Costa Filho e secretários do MPor apresentaram o planejamento de trabalho para os próximos dois anos ao presidente Lula. Além de outras ações importantes para o governo. Publicado…
País é um dos novos integrantes do BRICS e quer parceria na área espacial e energia nuclear. Publicado em 31/01/2025 12h40 Ministra Luciana Santos com o Embaixador da República do Cazaquistão,…
Com este anúncio, o agronegócio brasileiro alcança 320 aberturas de mercado durante a atual gestão. Publicado em 31/01/2025 14h48 Atualizado em 31/01/2025 14h50 Abertura de mercados para Arábia Saudita e Turquia O governo…