Cancelamento de Registro de Ajudante de Despachantes Aduaneiros O CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA -…
Inscrição no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro O DELEGADO ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe…
Declara empresa habilitada a utilizar os procedimentos simplificados para embarque de mercadoria e despacho aduaneiro de exportação de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1381, de 31 de julho…
Declara empresa habilitada a utilizar os procedimentos simplificados para embarque de mercadoria e despacho aduaneiro de exportação de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1381, de 31 de julho…
Declara autorizado o início de operação da empresa DELTA BRAZILIAN STARCH LTDA. na Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba (PI). O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA/PI,…
Autoriza a realização de operações de carregamento, despacho de exportação e embarque de mercadorias destinadas ao exterior em local não alfandegado. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO…
Declara alfandegado o Aeroporto Internacional de Porto Seguro/BA, nos termos e condições normativos vigentes. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso de suas atribuições…
Dispõe sobre o procedimento de registro de obra audiovisual publicitária e dá outras providências. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso da atribuição que lhe…
Os impactos da greve dos Auditores-Fiscais sobre as indústrias da Zona Franca de Manaus foram tema da reunião realizada nesta quinta-feira (30) entre Direção Nacional, Comando Nacional de Mobilização (CNM)…
Números reforçam o status de mais importante centro logístico de comércio exterior para operações realizadas por via rodoviária da América Latina.. Publicado em 30/01/2025 15h04 O Porto Seco de Foz do…