Publicado em 22/01/2025 12h19 Atualizado em 22/01/2025 13h07 Notificação sobre detecção de não conformidades encontradas em carregamentos de soja para unidades de 5 empresas brasileiras O governo brasileiro recebeu da Administração-Geral de Aduanas…
Porto Seco em Uruguaiana (RS) Os Auditores-Fiscais que trabalham nos três polos de desembaraço aduaneiro da 10ª Região Fiscal (Porto Alegre, Uruguaiana e Rio Grande) seguem engajados e dispostos a…
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de…
A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR/BA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023,…
Desabilita ao Regime Aduaneiro de Depósito Especial (DE) a pessoa jurídica que especifica. A Delegada Adjunta da DECEX/SPO - Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização de Comércio…
Prorroga o credenciamento de peritos no âmbito da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Recife/PE. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE, no uso da…
Promulga o Acordo que institui a Fundação Internacional UE-ALC, firmado pela República Federativa do Brasil, em São Domingos, em 25 de outubro de 2016. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso…
Publicado em 21/01/2025 18h05 Atualizado em 21/01/2025 18h09 Será realizada no dia 22 de janeiro, em Brasília, reunião da Comissão Permanente Bilateral Brasil-Portugal. Criada pelo Tratado de Porto Seguro (2000) para estruturar o…
Secretária-executiva do ministério, Mariana Pescatori recebe representantes do setor de Logística, nacionais e internacionais, para tratar de soluções para o setor aéreo de cargas. Publicado em 21/01/2025 19h05 Diálogo buscou identificar…
O Ministério de Portos e Aeroportos lidera iniciativas inéditas dentro da política de sustentabilidade. Publicado em 21/01/2025 16h32 Atualizado em 21/01/2025 20h21 - Foto: Sérgio Francês Na manhã desta terça-feira (21), o ministro…