RESOLUÇÃO ANVISA Nº 960, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Prorroga a entrada em vigor da Resolução da Diretoria Colegiada nº 954, de 20 de dezembro de 2024. O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO (SACIT) DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM URUGUAIANA (ALF/URA), no uso da competência conferida pelo artigo…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RJO Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Inscrição no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro. O DELEGADO ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe…
Ingresso da Nigéria como País Parceiro do BRICS
Publicado em 17/01/2025 18h30 No exercício de sua presidência pro tempore no BRICS, o governo brasileiro anuncia hoje, 17 de janeiro de 2025, o ingresso formal da Nigéria como país parceiro…
NOTA CONJUNTA MAPA/MRE | Abertura de mercado agropecuário nos Estados Unidos
Com o anúncio, o agronegócio brasileiro alcança sete novas aberturas de mercado em 2025, totalizando 307 novas oportunidades de negócio em 63 destinos desde o início de 2023. Publicado em 17/01/2025…
Notícias | Siscomex | Exportação nº 003/2025
Alteração de Tratamento Administrativo do Mapa Publicado em 17/01/2025 17h55 Comunicamos que a informação do item 1 contida na Notícia Siscomex Exportação nº 040/2024 será revogada nesta data. Assim, a partir de 18/01/2025…
Notícias | Siscomex | Importação nº 002/2025
Atualização do cronograma de implementação do pagamento da taxa de vigilância sanitária integrado ao Portal Único do Comércio ExteriorCompartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApplink para Copiar para área…
PORTARIA MTE Nº 57, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Altera o item 6.9.4 da Norma Regulamentadora nº 6 - Equipamento de Proteção Individual (NR-6), aprovada pela Portaria MTP nº 2.175, de 28 de julho de 2022. O MINISTRO DE…
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 157, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Obras, Dragagens, Pesquisa e Lavra de Minerais Sob, Sobre e às Margens das Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-11/DPC (1ª Revisão) para as Normas…
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 154, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Homologação de Material, Estações de Manutenção ou Serviço, Laboratórios e Sistemas de Embarque - NORMAM-05/DPC (1ª Revisão) para as Normas da Autoridade Marítima…