O CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO (SACIT) DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM URUGUAIANA (ALF/URA), no uso da competência conferida pelo artigo…
Inscrição no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro. O DELEGADO ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe…
Publicado em 17/01/2025 18h30 No exercício de sua presidência pro tempore no BRICS, o governo brasileiro anuncia hoje, 17 de janeiro de 2025, o ingresso formal da Nigéria como país parceiro…
Com o anúncio, o agronegócio brasileiro alcança sete novas aberturas de mercado em 2025, totalizando 307 novas oportunidades de negócio em 63 destinos desde o início de 2023. Publicado em 17/01/2025…
Alteração de Tratamento Administrativo do Mapa Publicado em 17/01/2025 17h55 Comunicamos que a informação do item 1 contida na Notícia Siscomex Exportação nº 040/2024 será revogada nesta data. Assim, a partir de 18/01/2025…
Atualização do cronograma de implementação do pagamento da taxa de vigilância sanitária integrado ao Portal Único do Comércio ExteriorCompartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApplink para Copiar para área…
Altera o item 6.9.4 da Norma Regulamentadora nº 6 - Equipamento de Proteção Individual (NR-6), aprovada pela Portaria MTP nº 2.175, de 28 de julho de 2022. O MINISTRO DE…
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Obras, Dragagens, Pesquisa e Lavra de Minerais Sob, Sobre e às Margens das Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-11/DPC (1ª Revisão) para as Normas…
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Homologação de Material, Estações de Manutenção ou Serviço, Laboratórios e Sistemas de Embarque - NORMAM-05/DPC (1ª Revisão) para as Normas da Autoridade Marítima…
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a…