PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.228, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Homologa o Protocolo de Exportação de Fêmeas Bovinas O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 22…
Homologa o Protocolo de Exportação de Fêmeas Bovinas O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 22…
A THAIFEX HOREC Asia representa uma oportunidade estratégica para ampliar negócios e fortalecer relações comerciais com a Tailândia e demais países do sudeste asiático. Publicado em 16/01/2025 16h17 Feira internacional O…
Na próxima terça-feira (21), a Direção Nacional realiza o primeiro Sindifisco Mobiliza da gestão. O presidente do sindicato, Auditor-Fiscal Dão Real, comandará a discussão sobre a greve por tempo indeterminado…
https://youtu.be/zg12c24viZ8 O Sindifisco Nacional se reuniu, na tarde desta quarta (15), com a Administração da Receita Federal para tratar da greve dos Auditores-Fiscais, que completou 51 dias com forte adesão…
Em Assembleia Nacional realizada nesta quarta-feira (15), os Auditores-Fiscais aprovaram ações para fortalecer a greve por tempo indeterminado iniciada em 26 de novembro com objetivo de pressionar o governo federal…
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º, inciso XXXIII, da Portaria SE/MJSP nº 1.411,…
Inclui Estabelecimento ao Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado - RECOF de Pessoa Jurídica já habilitada a este Regime. O DELEGADO DA DECEX/SPO - DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO…
Dispõe sobre o Registro de Despachantes Aduaneiros e de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. O CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL…
No Ato Declaratório Executivo Conjunto SRRF08/SRRF06 nº 65, de 18 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 24/09/2024, Seção 1, pág. 25, onde se lê a primeira planilha abaixo…
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio…