DELIBERAÇÃO-DG Nº 3-ANTAQ, de 14 de janeiro de 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno e pelo art. 4º da…
AVISO DE LICITAÇÃO | Pregão Eletrônico Nº 91009/2025 – UASG 250052
Nº Processo: 25410.005809/2024. Objeto: Contratação de Serviços de Despacho Aduaneiro, bem como de desembaraço alfandegário de cargas importadas e exportadas, conforme demanda do INCA, referente a equipamentos, acessórios, reagentes, remessas…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Autoriza a empresa Amorim & Amorin Armazenamento e Logística Ltda a operar Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação (Redex). O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 5ª…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALFMNS Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Habilita a empresa mencionada ao procedimento simplificado de internação. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE MANAUS/AM, no uso das atribuições que lhe confere o…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF01 Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Alfandega o Porto Seco de Cuiabá/MT, administrado pela empresa Transmino Transportes Ltda, nos termos e condições normativos vigentes. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL no…
PORTARIA COANA Nº 167, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
Estabelece a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América, referente aos anos-calendários de 2020 a 2024, para fins de apuração da estimativa da capacidade financeira da pessoa jurídica…
PORTARIA SECEX Nº 380, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I, V e XXV do art.…
CIRCULAR SECEX Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 20, incisos I e II, e 22,…
CIRCULAR Nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, em consonância com o disposto no Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre…
MINERAÇÃO | Alexandre Silveira anuncia R$ 8 bilhões em investimentos sauditas para pesquisa mineral no Brasil
Ministro participou da abertura do Future Minerals Forum, em Riade, e defendeu o multilateralismo na transição energética global. Publicado em 14/01/2025 11h19 Atualizado em 14/01/2025 11h40 Divulgação O ministro de Minas e Energia,…