RESOLUÇÃO GECEX Nº 685, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe confere…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 684, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera os Anexos V e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou aNomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 96, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
Inclusão no Registro de Ajudantes de DespachantesAduaneirosO CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITOADUANEIRO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA -SACIT/ALF/CURITIBA, no uso da…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF09 Nº 49, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Concede a Simplificação de Trânsito Aduaneiro para oBeneficiário que menciona.O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, noexercício de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF01 Nº 12, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
Prorroga-se, a título provisório, pelo prazo de 180 dias,a situação de fiscalização em caráter permanente doRecinto Especial para Despacho Aduaneiro deExportação (Redex) que menciona.O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL…
Institucional | Receita Federal alerta sobre sites que simulam o leilão de mercadorias apreendidas
A Receita Federal alerta sobre a existência de sites que simulam o leilão eletrônico de mercadorias apreendidas, utilizando de forma indevida o logotipo da instituição. Para participar dos leilões da…
Combate ao contrabando | Mais de R$ 1 milhão em celulares de última geração são apreendidos na Aduana da Ponte Internacional da Amizade
A Receita Federal reforça que o descaminho é um crime sério, que prejudica a economia do Brasil e coloca em risco a segurança do consumidor. Na noite de sexta-feira (13),…
gestão documental | Anvisa aprova norma que atualiza procedimentos para protocolo de documentos
Norma tem foco no protocolo de documentos digitais e entra em vigor em 13/3/2025. A Anvisa aprovou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 947, de 13/12/2024, que dispõe sobre os procedimentos de…
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL | Anvisa assina Memorando de Entendimento com Universidade de Coimbra
A cerimônia de assinatura do documento ocorreu nesta segunda-feira (16/12), na Sala do Senado da Universidade de Coimbra. Nesta segunda-feira (16/12), foi assinado um Memorando de Entendimento (MdE) entre a…
TABACO | Atualizadas perguntas e respostas sobre registro e renovação de registro de produtos fumígenos
Documento aborda os principais pontos que geram dúvidas para as empresas que desejam registrar algum produto fumígeno derivado do tabaco. A Anvisa atualizou as orientações referentes aos procedimentos para o…