Diário da Legislação Aduaneira

No ano, as exportações totalizam US$ 323,6 bi e as importações, US$ 252 bi, com saldo positivo de US$ 71,4 bi e corrente de comércio de US$ 575,9 bi. Na…

Encontro abordou oportunidades de ampliação do comércio e da cooperação entre os dois países. Nesta segunda-feira (16), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Comércio…

Com este anúncio, o agronegócio brasileiro alcança 286 aberturas de mercado em 62 destinos desde o início de 2023. O governo brasileiro recebeu com satisfação o anúncio, pelo governo egípcio,…

Durante o ano, o Ministério implementou versões digitais para certificados de produtos de origem animal e de vegetais, e lançou o plano de modernização do INMET. Mapa avança na modernização…

Falta de espaço nos armazéns, mercadorias expostas às intempéries e possibilidade de cancelamento de voos com produtos importados a partir da próxima semana. Esses foram alguns dos problemas relatados pelos…

O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 43, incisos IV e V, e o art. 67 do Anexo…

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 907, de 19 de setembro de 2024, e internaliza a Resolução GMC MERCOSUL nº 18/2023. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL…

Credenciamento para operar o regime de entreposto aduaneiro. O SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso…

A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio -…

A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 30, de 15 de…