ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 131, DE 2024
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do §…
Tributação | Receita de Consenso já está em vigor e aprimora seu procedimento para melhoria das relações entre Fisco e contribuintes
Conheça as alterações realizadas à Portaria RFB nº 467, de 2024 pela Portaria RFB nº 495, de 2024. A Receita Federal, na busca por aprimorar o diálogo junto à sociedade…
Serviços | Novidade no Pagamento de Impostos para Viajantes: Agora é Possível Pagar com Cartão de Crédito!
Conheça as alterações realizadas à Portaria RFB nº 467, de 2024 pela Portaria RFB nº 495, de 2024. A Receita Federal, na busca por aprimorar o diálogo junto à sociedade…
Investimentos | Setor naval terá mais R$ 10,5 bilhões para financiar construção e modernização de embarcações
No ano, Fundo da Marinha Mercante (FMM) destinou mais de R$ 30 bilhões e ajuda a promover a retomada da indústria naval brasileira. Novos investimentos vão alavancar a indústria naval…
Porto-Cidades | recebe proposta da Autoridade Portuária de Santos para expandir poligonal com novas áreas de 12,6 milhões de m²
Porto de Santos planeja crescimento inédito de 162,4% com nova poligonal. Para o ministro, medida visa a um planejamento portuário mais eficiente e alinhado às diretrizes de integração Porto-Cidades -…
G20 | Propostas brasileiras ganham continuidade durante a presidência da África do Sul
Dívidas de países mais pobres, tributação de super-ricos e reforma de bancos multilaterais devem continuar na agenda do Grupo A África do Sul compartilhou os primeiros documentos de sua presidência…
ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO | ZPE de Uberaba está aberta para receber projetos industriais para exportação
Empresas que queiram se instalar na região para receber incentivos para a exportação podem encaminhar seus projetos industriais para o CZPE A recém-inaugurada Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de…
DESPACHO Nº 52, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 | CONVÊNIO ICMS Nº 173, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
Publica Convênios ICMS aprovados na 195ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 6.12.2024. CONVÊNIO ICMS Nº 173, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o Convênio ICMS nº 85,…
AJUSTE SINIEF Nº 25, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre procedimentos relativos à emissão de documento fiscal nas operações de remessa consignada via e-commerce, e respectiva exportação definitiva. O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ e a…
EDITAL | PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO DE PERITOS
O PRESIDENTE DA COMISSÃO Instituída pela Portaria ALF/VCP Nº 107, de 2 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2024, seção 2,…