Diário da Legislação Aduaneira

Prática é considerada desleal pela Organização Mundial do Comércio por causar danos à indústria do país importador. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e…

Com este anúncio, o agronegócio brasileiro alcança 285 aberturas de mercado em 62 destinos desde o início de 2023. O governo brasileiro recebeu com satisfação o anúncio, pelo governo do…

Áreas de cooperação conjunta, especialmente na reabilitação de pastagens degradadas, foram tema central do encontro. Mapa realiza reunião com o Fundo de Desenvolvimento da Agricultura da Arábia Saudita para promover…

A Conferência reúne líderes de governos, setor privado e sociedade civil para discutir ações que auxiliem na gestão sustentável da terra. Em Riad, políticas públicas brasileiras para sustentabilidade agropecuária ganham…

Publicação aborda normas nacionais e internacionais e nota conjunta do Instituto e da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN)Compartilhe:   Compartilhe por Facebook Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApplink para Copiar para área…

Aprova a Regulamentação Técnica para Dispositivos Elétricos de Baixa Tensão - Consolidado. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO, no exercício da competência que lhe foi…

Altera a Portaria Inmetro nº 332, de 2 de agosto de 2021, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Refrigeradores e Assemelhados - Consolidado. O PRESIDENTE DO INSTITUTO…

Aprova a Instrução Normativa Inmetro e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Materiais e Equipamentos da Construção Civil - Consolidado. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E…

Autoriza a não exigência do ICMS devido decorrente de operações de importação de mercadorias realizadas sob o regime aduaneiro especial na modalidade "drawback" integrado suspensão, nas condições que especifica. O…