Diário da Legislação Aduaneira

Altera, em caráter temporário e excepcional, o prazo para fins de aprovação tácita do ato público de anuência para importação estabelecido por meio da Portaria nº 161, de 13 de…

A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Art. VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio -…

A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio…

A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Art. VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio -…

A estimativa dos valores dos bens apreendidos alcança o montante de R$ 126.000.000,00 (cento e vinte e seis milhões de reais). Está sendo deflagrada na manhã de hoje a Operação…

Inscrições podem ser feitas a partir desta quarta-feira (11/12). A Anvisa irá promover, no dia 29 de janeiro de 2025, uma oficina sobre plano de contingência de saúde pública do setor…

Confira as orientações da Agência sobre os novos fluxos e enquadramentos. A Anvisa atualizou os entendimentos sobre Autorização de Funcionamento para armazenadores em depósitos especiais e importadores de componentes de…

Com 20 capítulos, documento reúne medidas para impulsionar o comércio internacional e contribuir para o desenvolvimento sustentável. O Governo Federal publicou nesta terça-feira, 10 de dezembro, a íntegra do acordo…

Primeiro-ministro eslovaco Robert Fico fez visita oficial ao país nesta terça-feira (10).8 Segundo Alckmin, a cooperação é a garantia mais eficaz contra a instabilidade e a fragmentação da ordem internacional.…

Edital do Programa de Aceleração do Turismo Internacional (PATI) para a região Nordeste vai contar com recursos de R$ 24 milhões.5 Em janeiro, deverá ser publicado o primeiro edital do…