Portaria foi publicada nesta sexta-feira (4) no Diário Oficial da União. Luis Rua assume Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Mapa O secretário de Comércio e Relações Internacionais do…
O CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 321 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita…
Inclusão no Registro de Despachantes Aduaneiros. A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE VITÓRIA, no exercício de suas atribuições conferidas pelo art. 360, inciso III…
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, no uso das atribuições previstas nos artigos 360, inciso III e 364, inciso VI, da Portaria ME nº 284,…
Dispõe sobre os procedimentos operacionais no âmbito do Banco Central do Brasil relacionados ao Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária - RERCT-Geral, de que trata a…
Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e trinta minutos, no Ed. Sede da Receita Federal…
Alteração no tratamento administrativo do INMETRO. Comunicamos que a partir de 10/10/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do…
Encontro dos diretores foi realizado nesta quarta-feira (2/10). Nesta quarta-feira (2/10), os diretores da Anvisa se reuniram para a 18ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada (Dicol) de 2024. O diretor-presidente…
Obras de melhorias visam assegurar maior conforto aos viajantes; terminal ocupa a sétima posição entre os mais movimentados do Brasil, recebendo uma média de 700 mil passageiros mensalmente. Aeroporto do…
Ministro de Minas e Energia realiza a abertura da Clean Energy Ministerial e da Mission Inovation (CEM15-MI9), em Foz do Iguaçu, e ressaltou importância de declaração conjunta para ações visando…