Estabelece critérios, requisitos e procedimentos para o funcionamento, a habilitação na Reblas e o credenciamento de laboratórios analíticos que realizam análises em produtos sujeitos ao regime de vigilância sanitária e…
Certifica como Operador Econômico Autorizado a pessoa jurídica que especifica. O AUDITOR-FISCAL DA EQUIPE DE GESTÃO DE OPERADORES ECONÔMICOS AUTORIZADOS, instituída por meio da Portaria ME nº 284, de 27…
Dispõe sobre o Registro de Despachantes Aduaneiros e de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. O CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL…
Disciplina os procedimentos de pesagem e repesagem em terminais portuários e recintos alfandegados jurisdicionados pela Alfândega do Porto de Itaguaí/RJ. O DELEGADO-ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO…
Empresa francesa oficializou, no último final de semana, a aquisição do Terminal da Santos Brasil, localizado no Porto de Santos. Ministros de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, da Fazenda,…
Receita Federal e MDIC querem aumentar interoperabilidade entre o Portal Único de Comércio Exterior e seu equivalente chinês. A integração entre o Portal Único de Comércio Exterior e seu similar…
22ª Plenária do Diálogo Comercial Brasil-EUA, 19 de setembro de 2024, Washington, D.C. O Departamento de Comércio dos Estados Unidos (DOC), a Administração de Comércio Internacional (ITA) e o Ministério…
Países querem aumentar interoperabilidade entre o Portal Único de Comércio Exterior e seu equivalente chinês. A integração entre o Portal Único de Comércio Exterior e seu equivalente chinês, para dar…
Nas visitas, a comitiva pode conhecer a aplicação de algumas tecnologias e modos de produção que contribuem para o enfrentamento da crise climática e seus impactos. Missão cubana conhece ações…
Cerca de 60 novos destinos já foram contemplados com produtos em todos os continentes. Mapa atinge marca histórica com 200 novos mercados para o agro brasileiro em 20 meses O…