Dispõe sobre o processo de cadastramento e habilitação das Fazendas Estaduais e do Distrito Federal (SEFAZ) em Application Programming Interface (API) do Portal Único do Comércio Exterior (PUCOMEX). O COORDENADOR-GERAL…
Esclarecimentos sobre mudança no TA da Anvisa – insumos para fabricação. Tendo em vista a alteração dos Tratamentos Administrativos aplicados às importações de produtos sujeitos à fiscalização sanitária comunicada pelas…
Curso é ministrado pela Anvisa e pelo Mapa, em conjunto com instrutores da Agência de Alimentos de Singapura. A Anvisa participa, nesta semana (2 a 6 de setembro), como instrutora de…
Ministro participou nesta quarta-feira (4) da abertura do Exame Superagro. Em Cuiabá, Fávaro destaca a vocação do Brasil em produzir com sustentabilidade Para apresentar um panorama da agropecuária brasileira e…
Smartphone segue como produto mais vendido online, de acordo com o Observatório do Comércio Eletrônico Nacional, do MDIC. O comércio eletrônico no Brasil segue em trajetória de crescimento. Em 2023,…
Alfandega estruturas instaladas nas dependências da empresa Granel Química Ltda, nos termos e condições normativos vigentes. O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso…
Inclusão no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro O CHEFE SUBSTITUTO DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA…
Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25 da Instrução Normativa RFB…
Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25 da Instrução Normativa RFB…
Aprova o texto da Emenda de Banimento à Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito, adotada durante a Terceira Reunião da Conferência…