Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep NÃO INCIDÊNCIA. ISENÇÃO. RECEITAS DECORRENTES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA RESIDENTE OU DOMICILIADA NO EXTERIOR. POSSIBILIDADE DE MERA INTERMEDIAÇÃO ENTRE A…
Ministro esteve nesta terça-feira (6) na abertura oficial do Siav, maior evento de proteína animal do país. Em São Paulo, Fávaro exalta a sanidade animal e os cuidados que o…
Seminário realizado nesta terça (6) é parte da Jornada Exportadora, que levou 16 empreendedoras brasileiras a Santiago, no Chile, para atividades que fortaleçam a participação das empreendedoras no mercado internacional.…
Foram US$ 30,9 bi no mês e US$ 198,2 bi de janeiro a julho, com superávits de US$ 7,6 bi e US$ 49,6 bi respectivamente. O Brasil bateu recorde de…
A Academia OEA consiste em uma série de treinamentos externos, promovidos por servidores da Receita Federal e de outros órgãos e entidades da Administração Pública. A Coordenação-Geral de Administração Aduaneira…
Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros O CHEFE SUBSTITUTO DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA…
O DELEGADO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 364, VI, do…
Declara o fim do estado de emergência zoossanitária no estado do Rio Grande do Sul, em função da detecção da infecção pelo vírus patogênico da doença de Newcastle em aves…
Assunto: Imposto sobre a Importação - II CERTIFICADO DE ORIGEM MERCOSUL. CÓDIGO DA NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL (NCM). CLASSIFICAÇÃO FISCAL DA MERCADORIA NA DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO. MULTA POR CLASSIFICAÇÃO INCORRETA.…
Assinatura ocorreu durante missão oficial do presidente Lula no país chileno. Também foram assinados memorandos para certificação eletrônica de vinhos e bebidas alcóolicas e para reconhecimento mútuo da certificação orgânica.…