Alinhada ao Plano de Transformação Ecológica, proposta contou com apoio do Ministério da Fazenda.O presidente Lula sancionou na semana passada o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono,…
Declaração conjunta dos dois países conclui oficialmente negociações que envolveram, no lado brasileiro, MDIC, Anvisa e MRE. Brasil e Chile assinaram nesta segunda-feira (5/8), na cidade de Santiago, capital chilena,…
Em encerramento da conferência anual do Conselho Empresarial Brasil-China, o vice-presidente e ministro do MDIC apontou oportunidades de investimentos com a NIB e o novo PAC. - Foto: Foto :…
Em discurso durante o Congresso Aço Brasil 2024, o presidente em exercício afirmou que medidas do governo contribuíram para atrair mais de R$ 100 bilhões em investimentos no setor até…
Para Márcio Elias Rosa, Brasil e Chile têm vantagens competitivas que podem impulsionar o desenvolvimento da região. A uma plateia formada por mais de 300 empresários brasileiros e chinelos, nesta…
Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio…
Estabelece as cotas de captura da espécie albacora-bandolim (Thunnus obesus) para as modalidades de permissionamento das embarcações de pesca brasileiras que atuam no Mar Territorial, na Zona Econômica Exclusiva e…
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de frutos de melão (Cucumis melo) da República do Chile. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso…
Altera a Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição…
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/12/2023 . Objeto: Permissão para prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias, pelo prazo de vinte e…