Diário da Legislação Aduaneira

O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, destacou o fortalecimento da cooperação entre Brasil e Japão na abertura da 25ª Reunião Plenária…

O governo brasileiro recebeu, com satisfação, o anúncio, pelo governo do Peru, da autorização para que o Brasil exporte maçãs para aquele país. Abertura de mercado no Peru para exportação…

Com essa nova autorização, o agronegócio brasileiro alcança sua 195ª abertura de mercado neste ano, totalizando 273 aberturas em 61 destinos desde o início de 2023. Abertura de mercado em…

Na ocasião, o ministro destacou investimentos em recuperação de pastagens e reforçou seu posicionamento sobre a Lei Antidesmatamento da União Europeia. 1ª Conferência Regional para a Transformação Sustentável da Pecuária…

Auditores e Auditoras-Fiscais da Receita Federal prosseguem nesta quarta-feira (6) com a paralisação de 48 horas, conforme aprovado em Assembleia Nacional no dia 30 de outubro. A categoria reivindica a…

Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), na…

Inscreve peticionário no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros, mantido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE MANAUS/AM,…

COMUNICAÇÃO DE MERCADORIA EM SITUAÇÃO DE ABANDONO A SRA. CHEFE DA EQUIPE DE VERIFICAÇÃO DE CARGAS E ABANDONO DA ALFÂNDEGA - EVCA - DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO…

Licitação: Leilão Eletrônico de Mercadorias Apreendidas Edital nº 0517800/0001/2024. Clientela: PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS, conforme item 4 (quatro) do Edital. Mercadorias: PF e PJ : caminhão/carreta usados, moto usada,…