Diário da Legislação Aduaneira

Fonte: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/12/2025&jornal=515&pagina=42&totalArquivos=155

Fonte: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/12/2025&jornal=515&pagina=41&totalArquivos=155

Fonte: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/12/2025&jornal=515&pagina=41&totalArquivos=155

Fonte: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/12/2025&jornal=515&pagina=41&totalArquivos=155

No Ato Declaratório Executivo ALF/MNS nº 66, de 5 de dezembro de 2025,publicado no DOU de 08/12/2025, Seção 1, páginas 97Onde se lê: "na modalidade OEA-Segurança, como Importador e Exportador"Leia-se:…

Assunto: Classificação de Mercadorias Fonte: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/12/2025&jornal=515&pagina=40&totalArquivos=155

Documento elaborado pela Secretaria de Assuntos Internacionais foi lançado nesta segunda-feira (8); Publicado em 10/12/2025 14h31 O Ministério da Fazenda lançou, na segunda-feira (8/12), o relatório “Legado: Participação Social na Trilha…

Evento em Guarulhos vai detalhar as obras de expansão, modernização e reforço da segurança do maior aeroporto do país. Publicado em 10/12/2025 13h29 Atualizado em 10/12/2025 16h56 O ministro de Portos e Aeroportos,…

Ambiente econômico favorável e maior confiança internacional impulsionam o fluxo de cargas nos portos brasileiros. Publicado em 10/12/2025 12h05 Foto: Divulgação A movimentação portuária brasileira voltou a acelerar em outubro, quando…

Publicado em 10/12/2025 18h14 O governo brasileiro, por meio da colaboração entre o Itamaraty e o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), concluiu negociações sanitárias para a abertura de exportações brasileiras…