O momento foi marcado pela assinatura de um Memorando de Entendimento com a Asociación Latinoamericana para el Desarrolo del Seguro Rural Agropecuário (ALASA), com vistas ao fortalecimento de políticas de…
A Tailândia, como segundo maior importador de produtos agrícolas da Ásia, é um parceiro estratégico para o Brasil no Sudeste Asiático, com grande potencial para a diversificação de exportações agrícolas.…
A partir desta terça-feira (5), os Auditores e as Auditoras-Fiscais da Receita Federal retomam a paralisação de 48 horas, a fim de cobrar do governo a instalação da Mesa Específica…
Dispõe sobre a documentação, quanto à acreditação junto ao Inmetro, a ser enviada para obtenção do credenciamento de empresa de inspeção da qualidade para o exercício das atividades de controle…
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de material propagativo de hortência (Hydrangea Spp.) de qualquer origem. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso…
Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros O CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA -…
Cancela e inclui inscrições no Registro de Despachantes Aduaneiros e no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL EM…
Altera o ADE SRRF07 n° 14, de 15 de outubro de 2020. A SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe confere…
Inclui pessoa física no Registro de Ajudantes de Despachante aduaneiro. O INSPETOR DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SÃO LUÍS - MA, no uso das atribuições…
Altera as Portarias Inmetro nº 445, de 26 de outubro de 2021, nº 127, de 23 de março de 2022 e nº 128, de 23 de março de 2022, que…
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