Estabelece normas, critérios e padrões para a importação e quarentena de aves ornamentais e de ovos para incubação de aves ornamentais, e para o credenciamento de estabelecimento quarentenário para aves…
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de plantas de Tilândsia de qualquer origem. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SUBSTITUTO, do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso das atribuições…
Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de Chamaerops (Chamaerops humilis) O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SUBSTITUTO, do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso das atribuições que…
Aprova os procedimentos para solicitação, avaliação, concessão e revogação da autorização excepcional para abate e processamento de produtos de origem animal de espécies de açougue de acordo com preceitos religiosos.…
Altera a Portaria SECEX nº 72, de 18 de dezembro de 2020. A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso das atribuições que…
Alteração de tratamento administrativo - Anvisa Tendo em vista a solicitação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, em atendimento ao disposto nos artigos 8 e 13 da Portaria…
Entre as pautas do MDIC contempladas na declaração conjunta dos presidentes Lula e Gustavo Petro também está a promoção à maior participação feminina no comércio exterior. Na declaração conjunta feita…
Presidente cumpriu ampla agenda no país vizinho e participou do Fórum Empresarial Brasil-Colômbia, promovido pela ApexBrasil Na pauta, discussões em torno da proteção à Floresta Amazônica e do fortalecimento de…
O Sistema de Combate à Pirataria tem como finalidade possibilitar, com a participação do setor privado, maior proteção dos direitos de propriedade intelectual. Acada ano, observa-se um aumento no volume…
MERCADORIA: Eletrônicos, informática, peças diversas, veículos e outros. RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 23/05/2024 às 8h até o dia 27/05/2024 às 21h. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/05/2024 às 9h. LOCAL:…