Diário da Legislação Aduaneira

Resultado do saldo comercial fechou com resultado positivo de US$ 2,2 bilhões. Indústria de transformação fechou com crescimento de 0,1%. Publicado em 07/02/2025 17h34 Atualizado em 07/02/2025 18h40 No mês de janeiro de…

A 59ª Reunião do CAS contou com a participação de ministros e secretários participantes do Conselho: Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai. Publicado em 07/02/2025 09h48 Atualizado em 07/02/2025 09h59 No Uruguai,…

07/02/2025  Compartilhe Na próxima terça-feira (11), às 10h, Auditores-Fiscais de todo o Brasil farão um ato público, em frente ao Ministério da Fazenda, para reivindicar o reajuste do vencimento básico,…

Por Sindifisco Nacional Em 07/02/2025   O Comando Nacional de Mobilização (CNM), reunido no dia 7 de fevereiro de 2025, deliberou que, caso o Ministério da Fazenda (Governo Federal) não apresente uma proposta…

06/02/2025 Cerca de 200 Auditores-Fiscais da Fiscalização e da Programação participaram, na tarde desta quarta-feira (5), de reunião telepresencial com a Direção Nacional e com o Comando Nacional de Mobilização…

Aprova o RBAC nº 109 e emendas aos RBACs nºs 107 e 108. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício da competência que lhe…

Outorga credenciamento a entidade privada para atuação na unidade polo ALF de Porto Alegre. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE, no uso das atribuições…

Prorroga o prazo do alfandegamento de instalação portuária O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso competência prevista no inc. II do art. 1º da…

Autoriza o alfandegamento da Instalação Portuária de Turismo que menciona. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso…

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 03/12/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/02/2025, às 10h00…