Diário da Legislação Aduaneira

Dispõe sobre a apreciação dos pedidos de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 650, de 18 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de…

Altera os Anexos II e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa…

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso…

Altera o Anexo I da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022. OCOMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere…

Altera o Anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe…

Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe…

Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art.…

"Estamos comprometidos em construir um setor que alie desenvolvimento econômico à responsabilidade ambiental, posicionando o país como referência no cenário global”, disse o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa…

Empresas receberão selo de reconhecimento ao adotarem práticas ambientais, sociais e de governança. Publicado em 27/01/2025 16h54 OMinistério de Portos e Aeroportos lançou nesta segunda-feira (27) uma Política de Sustentabilidade pioneira,…

Medida para reduzir emissão de navios será adotada durante a COP30. Memorando com a Universidade da Aviação da China prevê pesquisa para produção de SAF no Brasil. Publicado em 27/01/2025 16h10 Atualizado…