Diário da Legislação Aduaneira

Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica Fonte: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/11/2025&jornal=515&pagina=246&totalArquivos=420

Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum- TEC…

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de alto-falantes, originárias da China. Para acessar o Anexo Único clique no link da…

Vice-presidente destacou medidas para ampliar exportações brasileiras durante evento da Abrafrutas. Publicado em 27/11/2025 19h10 Foto: André Neiva/MDIC O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin,…

Entre as deliberações, estão aplicações de medidas de defesa comercial e de redução de alíquotas de importaçãoC. Publicado em 27/11/2025 17h29 O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior…

Capacitação em Brasília destacou o desenvolvimento de novos combustíveis e descarbonização do setor aéreo. Publicado em 27/11/2025 17h45 A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) realizou em Brasília (DF) a Semana de Capacitação e…

Feira Internacional de Logística reconhece a contribuição da Agência para o fortalecimento do setor logístico.. Publicado em 27/11/2025 13h57 Atualizado em 27/11/2025 15h11 Brasília, 27/11/2025 - A Agência Nacional de Transportes Aquaviários ANTAQ…

 27/11/2025 Notícias do Agro Por: Comunicação ApexBrasil Parceria estratégica prevê investimentos de cerca de R$ 12 milhões e participação em atividades, eventos e feiras internacionais para buscar mercados alternativos e…

A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas Substituta, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução…