Diário da Legislação Aduaneira

Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25 da Instrução Normativa RFB…

Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25 da Instrução Normativa RFB…

Dispõe sobre os procedimentos aduaneiros no Porto Seco de Corumbá. A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CORUMBÁ-MS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo…

Assunto: Classificação de Mercadorias SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.352, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 8806.94.00 Ex Tipi: sem enquadramento Mercadoria: Veículo aéreo não…

O evento tem como tema principal “Parcerias que vão Além” e reúne 54 adidos agrícolas, sendo 40 em missão e 14 recém-designados. Publicado em 26/11/2025 18h56 Ministro Fávaro destaca o papel…

Reuniões no MDIC avaliaram resultados recentes e trataram de pendências tarifárias. Publicado em 26/11/2025 14h45 Vice-presidente Alckmin e ministro Fávaro alinham avanços tarifários com setores de castanhas, café e carnes Vice-presidente…

O encontro ocorreu durante a missão brasileira na Coreia do Sul, focada em inovação e troca de informações técnicas, e reforça uma cooperação bilateral considerada estratégica por ambos os países.…

Resultado mostra que país está no caminho certo, com crescimento econômico responsável e consistente, avalia Alckmin Publicado em 26/11/2025 14h49 Atualizado em 26/11/2025 16h09 Os Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) no Brasil nos primeiros…