Diário da Legislação Aduaneira

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso…

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe…

Altera os Anexos V e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa…

Altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum -…

Indefere a proposta da criação de Zona de Processamento de Exportação no município de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo. O CONSELHO NACIONAL DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO…

Indefere a proposta da criação de Zona de Processamento de Exportação no município de Magé, no Estado do Rio de Janeiro. O CONSELHO NACIONAL DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO…

Evento organizado pela OMS aconteceu em Nova Délhi. A Anvisa participou, nesta semana (14 a 18/10), da 19ª Conferência Internacional de Autoridades Reguladoras de Medicamentos (International Conference of Drug Regulatory…

Setor industrial brasileiro pode solicitar contar com parte dos R$6 bilhões em investimentos por meio da iniciativa do Climate Investment Funds (CIF). Arte MME Os ministérios de Minas e Energia…

Presidente Lula anunciou a nova linha do Pronampe que atenderá a região metropolitana de São Paulo. O governo anunciou nesta sexta-feira (18/10), durante evento que marcou o lançamento do programa Acredita,…

Novo programa eleva devolução de resíduo tributário para MPEs, dando mais competitividade e fluxo de caixa a empreendedores. Foto : Cadu Gomes/VPR O pacote de medidas para fortalecimento de micro…