Diário da Legislação Aduaneira

No mês, as exportações somam US$ 21,2 bi e as importações, US$ 17,2 bi, com saldo positivo de US$ 4,1 bi e corrente de comércio de US$ 38,4 bi. Publicado…

Com salto na movimentação de cargas em contêineres, portos públicos se destacam em operações de maior valor agregado e diversificação de produtos. Publicado em 24/11/2025 15h00 Dados indicam forte recuperação da…

Nova função será implementada no próximo dia 1º de dezembro.. Publicado em 24/11/2025 11h59 A partir da próxima segunda-feira (1º/12), o sistema Solicita permitirá o peticionamento de Autorização de Funcionamento de…

 24/11/2025 Exporta Mais Brasil Por: Comunicação ApexBrasil O programa passou pelo Acre, Minas Gerais e Espírito Santo. Ao longo do percurso, cerca de 80 produtores brasileiros apresentaram seus produtos para…

A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas Substituta, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução…

A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas Substituta da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução…

Dispõe sobre a atualização monetária dos valores da Taxa de Licenciamento, Controle e Fiscalização de Materiais Nucleares e Radioativos e suas Instalações (TLC), com fundamento no art. 5º e parágrafo…

Concede habilitação ao Regime Aduaneiro Especial de Loja Franca em fronteira terrestre para o estabelecimento da empresa que menciona. O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL,…

Declara desalfandegada instalação portuária localizada no Porto de Paranaguá/PR O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência delegada pelo inciso II do art.…

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS BÁSICOS. IMPORTADORA. REVENDEDORA. DISPÊNDIOS COM SEGURO NA ARMAZENAGEM. INSUMOS Na hipótese de contrato de prestação de serviços de logística em que o…