RETIFICAÇÃO | Portaria SECEX nº 405, de 23 de junho de 2025
Na coluna "VIGÊNCIA" do ANEXO I da Portaria SECEX nº 405, de 23 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 24 de junho de 2025,…
CIRCULAR Nº 92, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio…
ApexBrasil e Mapa realizam Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas em Brasília
Evento reúne 38 adidâncias agrícolas e representantes dos escritórios internacionais da ApexBrasil e governamentais para alinhar estratégias de promoção comercial e avanço das exportações brasileiras. Publicado em 21/11/2025 10h19 Atualizado em 21/11/2025 19h20…
Nota do MDIC sobre a Ordem Executiva dos Estados Unidos publicada no dia 20 de novembro de 2025
Publicado em 21/11/2025 18h41 Atualizado em 21/11/2025 18h58 O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) informa que, em 20/11/2025, o governo dos Estados Unidos publicou ordem executiva que altera a Ordem…
Alckmin: nova ordem executiva dos EUA representa o maior avanço nas negociações do Brasil
Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (21), o presidente em exercício afirmou que o trabalho do governo brasileiro continua, agora com menos barreiras sobre produtos agropecuários. Publicado em 21/11/2025 18h34 Atualizado em 21/11/2025 18h36…
Missão Dubai: Investimento de R$ 1,6 bilhão no Porto de Santos e parcerias para ampliação da malha internacional são destaques em missão oficial
Ministro Silvio Costa Filho encerra agenda nos Emirados Árabes com parcerias estratégicas para o país nos modais portuário e aeroportuário. Publicado em 21/11/2025 13h53 Atualizado em 21/11/2025 14h09 Missão se encerra com resultados…
Receita Federal retém cerca de 23 quilos de cocaína em terminal privado em Paranaguá
A droga estava oculta em dois contêineres.. Publicado em 21/11/2025 09h16 Atualizado em 21/11/2025 10h04 AReceita Federal reteve cerca de 23 quilos kg de cocaína, na tarde desta quinta-feira, 20 de novembro, no…
EXTRATO DE ADESÃO
1. ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Piloto da Reforma Tributária do Consumo referente à Contribuição Sobre Bens e Serviços - Piloto RTC - CBS, conforme disposto na Portaria RFB nº…
DECISÃO SUROC Nº 674, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas Substituta da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução…
DECISÃO SUROC Nº 669, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas Substituta da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução…